Pedido de demissão: quais os direitos do trabalhador?

No dia a dia do RH organizacional, lidar com pedido de demissão é uma situação comum, mas que exige atenção. Afinal, é essencial que as empresas estejam cientes dos direitos dos colaboradores nessa situação para garantir um processo transparente e respeitoso para ambas as partes. 

Independentemente do motivo, a organização deve conduzir o desligamento de forma correta, evitando prejuízos e assegurando o cumprimento da legislação trabalhista.

Continue a leitura para explorar os direitos e deveres dos trabalhadores e esclarecer as principais dúvidas sobre o pedido de demissão.

O que é o pedido de demissão?

O pedido de demissão é uma decisão tomada pelo colaborador, que decide, por iniciativa própria, encerrar o vínculo empregatício com a empresa. Essa decisão marca o início de um processo que envolve direitos e deveres tanto da empresa quanto do colaborador.

Durante o pedido de demissão, é necessário formalizar a saída por meio de uma carta de demissão e cumprir as obrigações previstas em lei, como o aviso prévio. 

Diferente da demissão sem justa causa, o pedido de demissão parte da iniciativa do funcionário, o que implica em algumas diferenças no cálculo dos direitos e benefícios a serem pagos no desligamento.

Quais as principais causas do pedido de demissão?

Embora as razões possam variar de pessoa para pessoa, existem algumas causas recorrentes que levam os colaboradores a essa decisão:

1. Falta de reconhecimento

Todo profissional deseja sentir que seu trabalho faz a diferença. A ausência de feedbacks positivos, reconhecimento por metas atingidas ou até mesmo um simples “obrigado” pode causar um sentimento de invisibilidade. 

Quando o colaborador percebe que seus esforços passam despercebidos, a motivação diminui e o engajamento com as tarefas diárias se perde. Esse cenário gera um ciclo de frustração que, com o tempo, alimenta o desejo de buscar um ambiente onde suas conquistas sejam valorizadas e o trabalho, de fato, reconhecido.

2. Falta de um plano de carreira

Todo profissional, em algum momento, quer saber: “Qual o meu próximo passo aqui dentro?” Quando essa resposta não é clara, a incerteza toma conta. A ausência de um plano de carreira bem definido impede que o colaborador visualize oportunidades de crescimento, promoções ou novas responsabilidades no futuro.

A falta de perspectiva pode gerar uma sensação de estagnação, especialmente para aqueles que desejam se desenvolver e crescer profissionalmente, ocasionando em um pedido de demissão.

3. Falta de flexibilidade

Com as transformações no mercado de trabalho, as expectativas sobre flexibilidade mudaram significativamente. Horários rígidos, falta de home office e pouca consideração pelas necessidades pessoais podem se transformar em grandes pontos de insatisfação.

Para muitos profissionais, ter autonomia sobre a própria rotina e equilíbrio entre a vida pessoal e o trabalho tornou-se uma prioridade. A inflexibilidade pode ser vista como uma resistência ao que hoje é considerado um benefício essencial, especialmente para quem precisa lidar com filhos, estudos ou demandas pessoais.

4. Insatisfação com remuneração e benefícios

O salário ainda é um fator importante para a maioria dos profissionais, mas, atualmente, os benefícios corporativos ganharam espaço nas decisões de permanência ou saída de uma empresa. 

Quando a remuneração não acompanha o mercado, ou os benefícios oferecidos são limitados, pouco personalizados ou desatualizados, o colaborador inevitavelmente compara sua situação com a de outras empresas mais competitivas.

5. Clima organizacional ruim

O ambiente de trabalho influencia diretamente o bem-estar e a produtividade de qualquer pessoa. Um clima organizacional ruim, caracterizado por conflitos constantes, comunicação falha, favoritismo ou falta de apoio da liderança, pode transformar a rotina em um verdadeiro fardo e gerar altos índices de pedidos de demissão.

Colaboradores que enfrentam essas dificuldades tendem a se sentir desmotivados e emocionalmente desgastados. 

Com isso, empresas que não cultivam um ambiente saudável e respeitoso acabam perdendo talentos para organizações que priorizam harmonia, inclusão e uma cultura de trabalho positiva.

Quais os direitos do colaborador no pedido de demissão?

Os direitos garantidos por lei ao colaborador CLT que pede demissão são: 

• saldo de salário proporcional aos dias trabalhados;
• férias vencidas e/ou proporcionais acrescidas de um terço, se houver;
• 13º salário proporcional;
• depósitos do FGTS realizados até o último mês trabalhado;
• outros direitos previstos em convenções coletivas, se aplicável.

Ao pedir demissão, o colaborador abre mão de alguns benefícios, como a multa de 40% sobre o saque do FGTS e o direito ao seguro-desemprego. 

Quais são as obrigações do colaborador no pedido de demissão?

As obrigações do colaborador que pede demissão são:

Criação de uma carta de demissão

O pedido de demissão precisa ser formalizado por meio de uma carta assinada pelo colaborador. Esse documento oficializa a decisão e garante um registro formal tanto para a empresa quanto para o funcionário. 

A carta deve ser objetiva, contendo informações essenciais, como:

• nome do colaborador;
• cargo ocupado;
• data do pedido de demissão;
• último dia de trabalho (considerando o aviso prévio ou a dispensa dele);
• agradecimento pela oportunidade, se desejar;
• assinatura do colaborador.

A carta deve ser entregue ao setor de Recursos Humanos ou à liderança direta e pode ser feita em duas vias, garantindo que ambas as partes tenham um comprovante do pedido.

Cumprimento do aviso prévio

O aviso prévio é uma obrigação legal que precisa ser cumprida no caso de pedido de demissão. Ele tem duração de 30 dias, salvo se a empresa e o colaborador negociarem a dispensa desse período. 

Em caso de não cumprimento sem negociação, o valor correspondente ao aviso pode ser descontado no acerto rescisório do colaborador.

Entrega de equipamentos

Caso o colaborador tenha equipamentos ou quaisquer outros bens que pertençam à organização em sua posse, como notebooks, celulares corporativos ou crachás de acesso, eles devem ser devolvidos. 

A devolução deve ser feita em bom estado, salvo o desgaste natural pelo uso.

Entrevista de desligamento

Algumas empresas adotam a prática de entrevistar o colaborador que solicita desligamento da empresa, para entender os motivos que levaram ao pedido de demissão, coletando percepções que podem ajudar a melhorar o ambiente interno.

Como a rescisão é calculada no pedido de demissão?

O cálculo da rescisão no pedido de demissão considera todos os direitos do colaborador, incluindo o saldo de salário, o 13º proporcional, as férias proporcionais e outros benefícios previstos no contrato ou convenção coletiva. 

O pagamento da rescisão deve ser feito até 10 dias corridos após o término do contrato, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Exemplo de cálculo de rescisão em um pedido de demissão

Imagine que um colaborador com um salário de R$ 3.000 trabalhou até o dia 15 do mês e possui:

• 10 dias de férias vencidas;
• 6 meses de trabalho no ano corrente;
• decidiu não cumprir o aviso prévio.

O cálculo seria:

1. Saldo de salário:
   R$ 3.000 / 30 dias = R$ 100 por dia
   15 dias trabalhados = 15 x R$ 100 = R$ 1.500
2. Férias vencidas + 1/3 adicional:
   10 dias de férias = (R$ 3.000 / 30) x 10 = R$ 1.000
   Adicional de 1/3 = R$ 1.000 / 3 = R$ 333,33
   Total das férias: R$ 1.333,33
3. 13º salário proporcional:
   R$ 3.000 / 12 meses = R$ 250 por mês
   6 meses trabalhados = 6 x R$ 250 = R$ 1.500
4. Desconto do aviso prévio:
   30 dias de salário = R$ 3.000 (desconto, caso o aviso não seja cumprido)

Total a receber:
R$ 1.500 (saldo de salário) + R$ 1.333,33 (férias) + R$ 1.500 (13º) = R$ 4.333,33

Desconto do aviso prévio:
R$ 4.333,33 - R$ 3.000 = R$ 1.333,33 (valor líquido final)

Como a Alymente pode ajudar na redução de pedidos de demissão?

Muitos pedidos de demissão estão ligados à falta de benefícios corporativos atrativos. É nesse ponto que a Alymente pode fazer a diferença. 

Com um cartão multibenefícios, sua empresa tem liberdade para disponibilizar saldo em categorias como alimentação, mobilidade, entretenimento e saúde, podendo oferecer pacotes de benefícios personalizados e mais alinhados às necessidades de cada equipe.

A plataforma da Alymente simplifica toda a gestão de benefícios por meio de um dashboard analítico, permitindo acompanhar os gastos dos colaboradores por categoria e tomar decisões mais estratégicas.

Se a sua empresa deseja reduzir o índice de pedido de demissão e melhorar a experiência dos colaboradores, conheça a solução da Alymente e inspire uma nova realidade no ambiente corporativo!

Em resumo

Quais são as regras do pedido de demissão?

O pedido de demissão deve ser formalizado por carta assinada, com ou sem cumprimento do aviso prévio de 30 dias. O colaborador tem direito a saldo de salário, férias proporcionais e/ou vencidas com adicional de 1/3 e 13º proporcional, mas perde a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego. A rescisão deve ser paga em até 10 dias corridos.

‍