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Vale-alimentação: tudo o que você precisa saber sobre esse benefício

Você sabe o que é o vale-alimentação, quais as legislações sobre o tema e os benefícios de contratar um para os colaboradores? Leia esse artigo e confira tudo o que você precisa saber.

O vale-alimentação prioriza uma nutrição mais adequada. Esse crédito é concedido para custeio da cesta básica e de seus complementos, podendo ser usado em mercados, padarias, açougues e afins.

São compras que, muitas vezes, seriam realizadas com recursos do bolso do colaborador. Por isso, o benefício é um dos mais desejados no mercado de trabalho.

Neste conteúdo, explicamos o funcionamento e os incentivos do vale-alimentação. Explore as vantagens para colaboradores e empresas!

O que é vale-alimentação?

Vale-alimentação é o crédito à disposição do colaborador para custeio de gêneros alimentícios. Ele pode ser usado para itens básicos e complementares, em supermercados, conveniências, padarias, açougues e outros estabelecimentos.

A diferença entre vale-alimentação e vale-refeição é o estado dos alimentos adquiridos. No segundo benefício, o produto está pronto e será consumido durante a jornada de trabalho, como cafés da manhã, almoço e lanches.

Qual a legislação que regula o vale-alimentação?

Com a Reforma Trabalhista, a CLT passou por mudanças para oferecer mais segurança jurídica. Agora, existe clareza sobre quais são os benefícios obrigatórios, excluindo as vantagens opcionais do cálculo do salário.

A nova norma também possibilita o diálogo com sindicatos para estabelecer compromissos sobre vale-alimentação. Uma vez assinados, esses acordos serão as regras válidas entre colaborador e empresa.

Outra norma relevante é o Programa de Alimentação do Trabalhador. No PAT, são estabelecidas vantagens na tributação para empresas que fornecem benefícios ligados à nutrição do colaborador.

A empresa é obrigada a pagar vale-alimentação?

As empresas não são obrigadas a conceder vale-alimentação. Contudo, oferecer o benefício pode gerar economias com encargos.

Ao invés de estabelecer uma punição para quem não concede o benefício, a legislação premia as organizações que cuidam da nutrição do colaborador. Isso ocorre por meio de incentivos fiscais, trabalhistas e previdenciários.

Quanto pagar de vale-alimentação para os colaboradores?

A empresa pode descontar até 20% do salário do colaborador para custeio dos benefícios de alimentação. Geralmente, existe um cálculo em que se equilibra o vencimento em dinheiro com o adicional.

Em sua política empresarial, os valores podem ser mais elevados ou desconto mais ameno. Tudo depende da estratégia de gestão de pessoas da organização.

Quais as vantagens de contar com o vale-alimentação para os colaboradores?

O vale-alimentação é um dos benefícios mais desejados entre os colaboradores. Afinal, impacta diretamente o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas.

Cuidar da saúde do colaborador

A saúde física e psicológica do colaborador será favorecida por uma boa nutrição. O consumo de vegetais e proteínas, por exemplo, costuma ser mais priorizado, já que o vale não pode ser usado para lazer e entretenimento.

Aumentar a satisfação dos colaboradores

Os colaboradores são impactados à medida que recebem benefícios e comparam esses incentivos com as vantagens oferecidas por outras organizações. Não por acaso, o vale auxilia na atração e retenção de talentos.

Criar uma poupança para as pessoas

O auxílio-alimentação é usado em despesas que, em grande parte, o colaborador seria obrigado a fazer com seus próprios recursos. Assim, a pessoa consegue poupar dinheiro para outras atividades quando é beneficiada.

Melhorar o clima organizacional

A melhoria da qualidade de vida se reflete no ambiente de trabalho. Os benefícios ajudam a manter um clima mais ameno nas organizações, impactando o desempenho e as relações das pessoas na empresa.

Do ponto de vista empresarial, o impacto indireto da satisfação do colaborador é complementado com vantagens trabalhistas, previdenciárias e tributárias.

Economizar com encargos previdenciários e trabalhistas

FGTS, INSS e Imposto de Renda retido na fonte, por exemplo, são impactados. O vale-alimentação é removido do cálculo, reduzindo o peso desses encargos sobre a folha salarial da empresa.

Igualmente, no PAT, as empresas que declaram pelo lucro real podem deduzir até 5% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Como o montante do lucro será menor, o valor da obrigação tributária também será reduzido.

Como escolher o melhor vale-alimentação?

Os fornecedores de vale-alimentação precisam unir qualidade do serviço e conformidade legal. Visto que os incentivos tributários dependem de práticas adequadas às leis para serem utilizados pela empresa.

Verifique o registro no PAT

O registro do PAT é o número que comprova a habilitação do fornecedor para o programa. É uma segurança de que, ao adotar o serviço, a empresa estará apta a usar os benefícios tributários.

Considere a rede de estabelecimentos

A satisfação do colaborador demanda o acesso a uma boa variedade de produtos perto de casa. Por isso, avalie a disponibilidade de supermercados, hortifrutis, açougues, padarias e outros estabelecimentos no vale-alimentação do fornecedor.

Verifique as restrições de uso

Os vales são aceitos em máquinas de cartão. Por isso, o fornecedor deve ter meios de confirmar o CNAE do estabelecimento e evitar a utilização inadequada do benefício de alimentação.

Utilize benefícios flexíveis

Uma boa prática é integrar os benefícios do colaborador em uma única plataforma. Essa prática torna a gestão menos burocrática e permite que o fornecedor utilize as soluções conforme as suas necessidades.

Na Alymente, o colaborador utiliza um cartão multibenefícios em até 9 categorias. Para isso, existem soluções de tecnologia que asseguram a conformidade com PAT:

  • os estabelecimentos são checados pelo código identificador MCC (Merchant Category Code) na hora de usar o cartão;
  • cada benefício terá sua própria carga com créditos;
  • a Alymente está registrada no PAT (180642210).

Você conhecerá o vale-alimentação de um jeito fácil e descomplicado. Basta acessar a plataforma digital, selecionar os itens do pacote e fazer as recargas para implementar a política de benefícios flexíveis da sua empresa.

Para conhecer essa inovação no setor de benefícios, acesse a página de soluções da Alymente!

Crédito da imagem: Freepik.

Marina Lira | Head de Marketing
Publicitária com experiência em estratégia de conteúdo para sites e redes sociais.