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Existe um valor mínimo para vale-refeição que a empresa deve oferecer?

Uma das maiores dúvidas em relação ao valor do benefício de vale-refeição é quanto ao valor que deve ser oferecido. Será que existe um mínimo?

O vale-refeição é um dos benefícios mais populares e oferecidos por uma grande parcela das empresas aos seus colaboradores. Você, em algum momento, já deve ter se perguntado se há um valor mínimo estipulado ou de que forma as organizações definem o total destinado a isso, não é mesmo?

Você pode usar esse benefício para fazer refeições em diversos estabelecimentos, como restaurantes, lanchonetes e padarias, desde que sejam conveniados com a operadora do benefício. A Alymente desenvolveu um conteúdo com o objetivo de responder todas as dúvidas que podem surgir sobre o tema.

Se interessou? Continue lendo o que preparamos abaixo e aprenda!

Afinal, existe um valor mínimo para o vale-refeição?

A primeira coisa que você precisa entender para tirar essa dúvida é que, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), oferecer o VR não é uma obrigação por parte da empresa. É totalmente opcional.

Apesar disso, é muito comum encontrarmos organizações que, por se preocuparem com a saúde e bem-estar de seus colaboradores, contam com essa ajuda de custos em sua cesta de benefícios.

Porém, exatamente por conta da não obrigatoriedade (como o vale-transporte, por exemplo), não há nenhum tipo de valor pré-determinado ou mínimo.

Como as empresas definem o valor do VR?

Outra grande dúvida acerca do tema diz respeito à maneira com a qual é realizada a definição do montante oferecido pelo empregador. Na verdade, não há um padrão para isso, justamente por não se tratar de algo obrigatório.

No final das contas, as empresas tomam a decisão com base na realidade financeira e na viabilidade pensando em longo prazo. Em grande parte das vezes, considera-se a média da região para uma alimentação básica.

Além disso, determinados sindicatos também estabelecem valores mínimos em suas convenções coletivas. Por vezes, esse número também é utilizado como base pela empresa.

O vale-refeição é considerado parte do meu salário?

O VR nada mais é do que uma verba indenizatória que tem como objetivo principal suprir o fato de que os colaboradores não podem voltar para suas respectivas residências na hora do almoço apenas para se alimentar.

Exatamente por ter essa natureza indenizatória ele, automaticamente, não pode ser incorporado ao salário e, portanto, não é considerado parte dele. O contrário acontece com o VT, que pede uma redução de uma porcentagem do salário diretamente na folha de pagamento.

Qual a melhor forma de oferecer VR?

Hoje, existem diversas modalidades diferentes para empresas que desejam oferecer benefícios interessantes aos seus colaboradores. O mais tradicional é o cartão magnético, onde a empresa deposita um determinado montante que pode ser utilizado nos estabelecimentos credenciados.

Porém, ainda há empresas que utilizam os vouchers em papel ou mesmo o dinheiro diretamente depositado na conta-corrente do colaborador.

Atualmente, há opções muito mais modernas e que suprem uma série de necessidades do trabalhador, como as plataformas de benefícios flexíveis. Nessa modalidade, a organização define o valor que quer oferecer e a coloca à disposição em um aplicativo utilizado via celular.

Aqui no blog da Alymente você pode tirar muito mais dúvidas como essa sobre o vale-refeição! Quer entender tudo sobre o tema? Então confira as novidades!

Nadjine Hochleitner Terhoch
Jornalista e apaixonada por fotografia e literatura.