O rebate é ilegal e pode prejudicar sua empresa. Entenda como funciona!

Antes de falar de rebate, é importante entendermos alguns conceitos principais desta história e o principal deles é o PAT.

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma garantia de acesso a alimentação de qualidade para os trabalhadores. Apesar de ser um programa optativo, as empresas que optarem por ser integrantes recebem diversos benefícios, como desconto no IRPJ. 

As normas do programa são constantemente atualizadas para torná-lo melhor e mais completo para ambas as partes, e a última atualização que cabe ressaltar neste artigo foi a determinação da irregularidade do rebate no artigo 175 do Decreto nº 10.854, datado em 10 de novembro de 2021.

O que é o rebate?

A prática consiste em empresas de benefícios corporativos, principalmente dedicadas a vale-alimentação e vale-refeição, que oferecem um grande desconto no valor do contrato final. Desta forma, a empresa que contrata gasta menos com os benefícios sem precisar reduzir o valor oferecido aos colaboradores. 

Por que o rebate é um problema?

Basicamente, porque rebate é um prejuízo para todos os envolvidos.

Para que a empresa de benefícios consiga “bancar” o desconto oferecido, ela aumenta a taxa de comissão que exige dos estabelecimentos. Logo, são poucos os lugares que conseguem aceitar essa forma de pagamento, limitando a utilização para os colaboradores e dificultando o acesso a uma alimentação de qualidade. 

Já para as empresas, além do desconto mascarar o gasto real dedicado aos benefícios e dificultar a análise financeira, elas se tornam dependentes de um fornecedor que não traz resultados positivos para seu time. 

Além, claro, de ser ilegal.

Como adaptar as práticas da sua empresa

Para manter sua empresa dentro dos conformes jurídicos e alinhada com práticas benéficas para o mercado e seus colaboradores, a solução está nos multibenefícios flexíveis, como a Alymente.

Além de solucionar a limitação com uma ampla rede de aceitação de mais de 130 milhões estabelecimentos ao redor do mundo, os multibenefícios facilitam a rotina do time de Recursos Humanos centralizando o gerenciamento de vários benefícios em um único lugar e, no caso da Alymente, com o melhor custo benefício do mercado. 

Sua empresa pode oferecer VR, VA, mobilidade, educação, saúde, bem-estar, cultura e muitas outras categorias em um cartão, com um único saldo flexível. 

Quer saber mais sobre a flexibilidade dos multibenefícios? Fale com nossos consultores!

Em resumo

O que é rebate?

É a prática de oferecer descontos em benefícios corporativos para empresas e, por consequência, aumentar a taxa de comissão dos estabelecimentos. O rebate limita as opções de uso dos colaboradores, prejudica pequenos negócios e pode mascarar resultados de satisfação e financeiros das empresas.

Como oferecer benefícios sem rebate?  

A solução para contornar a prática ilegal é buscar mais flexibilidade e praticidade para a empresa e colaboradores. É o caso dos multibenefícios como a Alymente, uma tendência que oferece mais autonomia para os times e economia para as empresas