Com a implementação da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, garantir a privacidade dos colaboradores tornou-se uma obrigação formal para todas as empresas. Muitas organizações não estão preparadas para assegurar esse tipo de coisa, mas não sabem que deixar de cumprir as regras pode até mesmo levar à penalização legal.
Ao longo deste artigo, você vai aprender mais sobre:
- o que é a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
- como garantir a privacidade dos colaboradores com base na lei.
O que é a Lei Geral de Proteção de Dados?
Apesar de ter sido sancionada há alguns anos, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor apenas em setembro de 2020. Apesar de não ter chegado de surpresa, poucas empresas estavam, de fato, preparadas para lidar com as novas regras impostas.
Em suma, o texto da lei define o que são dados pessoais e diz quais são as tratativas adequadas para cada tipo de dado, considerando que alguns são mais sensíveis do que outros. Isso significa que as informações que qualquer empresa tem acesso, sobre qualquer pessoa (tanto física quanto digitalmente), passaram a ser reguladas e regulamentadas.
Agora, para manter e utilizar qualquer tipo de dado, é preciso ter o consentimento ativo de quem está do outro lado. Além disso, a lei traz inúmeros direitos ao cidadão, como a possibilidade de solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos pelas empresas que os detêm, revogar o consentimento dado ou pedir transferência para outra empresa sobre a custódia das informações.
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Como garantir a privacidade do colaborador?
Agora que você já entende o que é a LGPD, já deu para entender um pouco sobre a importância de garantir a privacidade dos seus colaboradores, não é mesmo? Afinal, as informações que sua empresa detém sobre eles também estão sob o crivo da Lei Geral de Proteção de Dados.
O fato é que todas as pessoas têm direito à privacidade, mas agora esse direito é garantido por uma lei específica. Sempre que um profissional é contratado por uma empresa, por exemplo, é preciso que ele compartilhe inúmeras informações pessoais para concluir o processo. Todos esses dados são privados, e é responsabilidade do RH e do financeiro das empresas garantir que esses dados não sairão de lá ou serão utilizados para qualquer outro fim sem o consentimento do colaborador.
Quando a empresa em questão concentra todas as informações em planilhas, por exemplo, e não as utiliza para nenhum fim, não há com o que se preocupar. O importante é lembrar que os dados não podem ser utilizados ou tratados de nenhuma forma, a não ser que o colaborador tenha concordado com essa prática.
Porém, é essencial prestar atenção caso a empresa utilize sistemas terceirizados, como sistemas de gestão de ponto ou de benefícios. É imprescindível garantir que as empresas que você contrata também estejam em conformidade com a LGPD, caso contrário, você também pode ser punido pelo não cumprimento da lei.
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A Alymente garante que seus processos e a maneira com a qual utiliza informações está totalmente adequada às práticas da Lei Geral de Proteção de Dados e, portanto, tudo o que é repassado está seguro nos nossos sistemas
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