Sou Colaborador
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Sou RH
Chegou a hora de tirar alguns dias de descanso?
As férias são um direito que deve ser garantido para todos os funcionários de acordo com o Art.134 da CLT, mas podem surgir dúvidas no momento de escolher as melhores datas e também para calcular quanto o colaborador deve receber – ou deixar de receber.
Calcular férias corretamente é um pilar da saúde organizacional e da transparência financeira. Para o RH, evita passivos trabalhistas; para o colaborador, garante o planejamento financeiro do descanso.
Este guia prático explica as regras da CLT, a matemática envolvida e os prazos essenciais. Neste guia completo, vamos descobrir o passo a passo para calcular as férias dos contribuintes da sua empresa. Boa leitura!
Todo trabalhador brasileiro, após 12 meses de contrato (período aquisitivo), conquista o direito a 30 dias de descanso. A empresa tem os 12 meses seguintes (período concessivo) para liberar esse período.
O pagamento deve ocorrer até 2 dias antes do início das férias. Se a empresa atrasar a concessão além do período limite, o valor deve ser pago em dobro.
A fórmula base considera o salário bruto, as médias variáveis e o terço constitucional.
O cálculo não utiliza apenas o salário nominal. Se o colaborador recebeu horas extras, comissões ou adicionais (noturno, periculosidade) durante o ano, deve-se somar a média desses valores ao salário base.
É o direito garantido pela Constituição Federal de receber um bônus de um terço sobre o valor das férias.
Sobre o valor bruto das férias (incluindo o 1/3), incidem os descontos de:
As faltas injustificadas ao longo do ano impactam diretamente no tempo de descanso. Confira a tabela de proporcionalidade da CLT:
Depende do tipo de benefício. Cada um tem uma regra diferente:
O vale-transporte e o vale-refeição são benefícios vinculados ao exercício do trabalho, por isso não há obrigatoriedade legal de fornecê-los durante as férias. Já o plano de saúde é considerado um benefício contínuo e deve ser mantido normalmente, sem interrupção.
Vale lembrar que a CLT não regulamenta diretamente o pagamento de benefícios como VA, VR e VT durante as férias. Por isso, algumas empresas optam por mantê-los, enquanto outras suspendem. Essa decisão pode estar prevista em convenções ou acordos coletivos de trabalho, além das políticas internas de cada empresa. Em caso de dúvida, o ideal é consultar o RH ou o sindicato da categoria.
Sim. O trabalhador tem o direito de converter até 1/3 das suas férias (até 10 dias) em pagamento em dinheiro. Esse direito está previsto no artigo 143 da CLT e pode ser exercido a critério do próprio empregado, desde que respeitado o prazo legal.
Alguns pontos importantes sobre o abono pecuniário:
As férias proporcionais correspondem ao direito ao descanso remunerado calculado de forma proporcional ao tempo trabalhado, quando o funcionário não completou um ano de serviço, mas teve o vínculo empregatício encerrado — seja por demissão, pedido de demissão, término de contrato ou férias coletivas.
O cálculo é simples: multiplica-se o salário bruto pelo número de meses trabalhados e divide-se por 12. Sobre esse valor, soma-se ainda o 1/3 constitucional. Por exemplo: quem trabalhou 6 meses recebe metade do valor das férias completas, mais o terço.
O pagamento das férias proporcionais é obrigatório em casos de demissão sem justa causa, pedido de demissão, acordo entre as partes e fim do contrato por prazo determinado. A exceção é a demissão por justa causa, situação em que o trabalhador perde esse direito.
Sim. É o chamado Abono Pecuniário. O colaborador pode converter até 1/3 do período (10 dias) em dinheiro. O valor é calculado sobre o salário base, mas não sofre descontos de INSS ou IRRF.
Utilizado em rescisões, o cálculo é:
As férias não são interrompidas por atestado médico, a menos que haja internação ou situações específicas previstas em convenção coletiva.
Desde 2017, acreditamos que benefícios devem ser fáceis de usar, flexíveis e feitos para a realidade de cada colaborador e empresa.
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